O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a suspensão do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por 90 dias. A decisão foi motivada por ofensas proferidas por Janones ao colega de plenário Nikolas Ferreira (PL-MG), durante sessão realizada na quarta-feira passada (9).
O episódio ocorreu enquanto Nikolas discursava na tribuna do Plenário da Câmara. Segundo a representação apresentada pela Mesa Diretora, Janones interrompeu a sessão com manifestações consideradas provocativas e de baixo calão. O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), apontou que o parlamentar utilizou expressões de cunho homofóbico “com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político”.
De acordo com o relator, a conduta de Janones “foi grave e discriminatória”, e o uso de linguagem ofensiva nesse contexto contribui para a “normalização do preconceito” e perpetua estigmas contra a população LGBTQIA+ no ambiente público.
Durante a defesa apresentada ao Conselho, André Janones alegou que não se dirigia diretamente a Nikolas Ferreira e que sua manifestação era parte de um vídeo feito para as redes sociais, no qual comentava sobre a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos — tema que também era abordado por Nikolas naquele momento. O deputado ainda afirmou ter sido fisicamente agredido durante a confusão e argumentou que “é absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”.
A votação no Conselho terminou com 16 votos favoráveis à punição e três contrários. A suspensão aprovada foi mais branda que a originalmente proposta, que previa afastamento por seis meses. Janones ainda pode recorrer da decisão ao Plenário da Câmara.
