Projeto visa garantir soberania sanitária e reduzir dependência externa; empresas estratégicas poderão receber incentivos e atender diretamente às demandas do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde, com o objetivo de fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor da saúde, assegurando a autonomia do Brasil na produção de insumos e equipamentos médico-hospitalares. A proposta foi aprovada por 352 votos a favor e 63 contrários e segue agora para análise no Senado.
Elaborado durante a pandemia de covid-19, o texto propõe diretrizes para o incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e à inovação tecnológica, como forma de reduzir a dependência internacional e reforçar o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS).
Segundo o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, a iniciativa responde a um dos maiores desafios enfrentados durante a pandemia: a falta de produção nacional de equipamentos e insumos essenciais.
“Esse projeto foi elaborado para que o Brasil possa garantir sua soberania sanitária. Não podemos passar por outra pandemia dependendo da compra de respiradores ou máscaras na China ou na Índia”, afirmou.
Empresas estratégicas
O texto estabelece critérios para definir empresas estratégicas de saúde, que poderão receber incentivos fiscais e contar com normas especiais para compras e contratações públicas, desde que atuem conforme as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para se enquadrar como estratégica, a empresa deve:
Ter sede, filial ou subsidiária no Brasil;
Possuir parque industrial no país para fabricar equipamentos e insumos;
Desenvolver pesquisa, inovação e produção de equipamentos médico-hospitalares, como máscaras N95, luvas, óculos de proteção, ventiladores pulmonares e monitores multiparâmetro.
Além disso, serão consideradas estratégicas as empresas que produzem ou desenvolvem Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), matérias-primas, peças e sistemas essenciais à cadeia da saúde.
O projeto também prevê que a administração pública poderá realizar licitações exclusivas para aquisição de produtos estratégicos fabricados por essas empresas.
Avanço rumo à autonomia sanitária
Na avaliação do relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), a proposta representa um avanço fundamental para o país:
“A aprovação deste projeto é um passo estratégico para garantir soberania, segurança sanitária e inovação. Com ele, o Brasil poderá desenvolver um parque industrial robusto, com capacidade de responder a crises de saúde pública e competir no mercado global.”
O projeto é visto como essencial não apenas para fortalecer a capacidade de resposta a emergências sanitárias, mas também para impulsionar a geração de empregos e a produção nacional de tecnologia em saúde, reduzindo custos e fortalecendo o papel do SUS.
Agora, o texto segue para o Senado Federal, onde será analisado antes de possível sanção presidencial.
