Ministro critica isenção fiscal dada a casas de apostas e afirma que setor precisa ser enquadrado; também comentou impasse sobre IOF e reforma do IR
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (8) a elevação da carga tributária sobre as casas de apostas online, conhecidas como bets. Em entrevista, ele afirmou que o setor gera pouco emprego no Brasil e envia lucros para o exterior, sem contribuir de forma justa com os cofres públicos.
“O governo anterior tratou as bets como se fossem uma Santa Casa de Misericórdia, sem cobrar um centavo durante quatro anos”, criticou o ministro. “Os caras estão ganhando uma fortuna no Brasil, gerando muito pouco emprego, mandando para fora o dinheiro arrecadado aqui, e que vantagem a gente leva?”, questionou.
Para Haddad, a tributação das bets deve seguir a lógica de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, que são alvos de tributos seletivos por causarem impactos sociais. “É uma coisa difícil de administrar e há vários casos na história de que, quando proíbe, piora. Temos que enquadrar esse setor de uma vez por todas”, afirmou.
A proposta, segundo o ministro, faz parte de uma estratégia mais ampla para melhorar os resultados fiscais do país. “Nosso objetivo é um só: depois de 10 anos, estamos buscando resultados fiscais robustos para garantir que a economia continue crescendo, com baixo desemprego e inflação em queda. Mas a impressão que dá é que tem algumas pessoas querendo sabotar o crescimento econômico do país a troco da eleição do ano que vem.”
Impasse sobre o IOF
Haddad também comentou o impasse entre o governo e o Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O tema ganhou destaque após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender tanto o decreto do Executivo que aumentava o tributo quanto a medida do Legislativo que anulava esse aumento.
Moraes agendou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso para 15 de julho, em Brasília. Questionado, Haddad preferiu adotar tom conciliador. “Esse Fla-Flu não interessa a ninguém. Não vejo as coisas assim. Prefiro pensar institucionalmente”, disse, referindo-se à polarização entre os poderes.
O ministro também destacou a importância do diálogo com o Congresso e anunciou que deve se reunir em breve com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. “Quando um não quer, dois não brigam. E nós não vamos brigar porque nenhum dos dois quer. Eu sou um ministro, não tenho mandato. Mas ele é poder constituído. Nunca saí de uma mesa de negociação. E só saio com acordo.”
Imposto de Renda
Por fim, Fernando Haddad demonstrou otimismo com o projeto que atualiza a tabela do Imposto de Renda, prevendo isenção para quem ganha até R$ 5 mil. O relator do texto é o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
“Acredito que esse projeto será aprovado com larga margem de apoio. O deputado Lira tem se reunido com o governo com frequência, seja presencialmente ou virtualmente”, disse Haddad.
O projeto faz parte do conjunto de medidas do governo para corrigir distorções tributárias e aliviar a carga sobre as faixas de menor renda. Caso aprovado, será uma das maiores atualizações na tabela do IR em anos.
