Relatório do Instituto Fogo Cruzado revela que grupo prioriza endurecimento penal e pautas conservadoras, com baixa efetividade legislativa
Um estudo divulgado neste domingo (25) pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada “bancada da bala” tem apresentado uma produção legislativa 68% acima da média no Congresso Nacional, mas apenas 7% dos projetos de lei têm relação direta com armas e munições – a bandeira que mais identifica o grupo junto ao eleitorado.
O levantamento intitulado “PROARMAS no Congresso Nacional: uma análise da atuação parlamentar” analisou 739 projetos de lei protocolados entre 2023 e 2024 por 23 parlamentares ligados ao movimento PROARMAS – sendo 19 do PL, dois do Republicanos e dois do União Brasil. Destes, 569 projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados e 170 no Senado.
Segundo os pesquisadores, os parlamentares ligados à pauta armamentista têm adotado estratégias discursivas voltadas à mobilização de suas bases eleitorais, com foco em pautas moralizantes, conservadoras e de endurecimento penal, especialmente em temas como violência doméstica, insegurança nas escolas, infância e juventude.
A gerente de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado, Terine Coelho, afirma que a atuação da bancada da bala se concentra mais no campo simbólico do que legislativo. “Essas proposições têm função mais discursiva do que efetivamente legislativa. Servem para mobilizar e dinamizar suas bases eleitorais”, analisa.
Entre os dados destacados pelo estudo, estão
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Apenas 52 dos 739 projetos (7%) tratam diretamente de armas e munições.
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78 projetos abordam segurança pública e 73 propõem alterações no Código Penal, sendo 53 voltados ao endurecimento de penas.
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Outras propostas incluem proibição de conteúdos pedagógicos sobre gênero, restrições a eventos LGBTQIA+ e aumento no tempo de internação de adolescentes infratores.
O perfil dos parlamentares também chama atenção: 87% são homens e 35% vêm das forças de segurança pública, o que, segundo os pesquisadores, explica o foco em políticas de repressão e controle social.
Apesar da produtividade, a efetividade legislativa é baixa
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22 PLs foram arquivados,
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15 foram retirados pelos autores,
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70 estão prontos para o plenário,
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21 avançaram de casa,
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Apenas quatro projetos foram sancionados como lei, nenhum relacionado à pauta armamentista. Entre eles estão temas como o reconhecimento do Festival Folclórico de Parintins e o “Ano Nacional Fernando Sabino”.
O Instituto Fogo Cruzado conclui que, embora a bancada da bala atue com intensidade no Congresso, sua atuação tem sido marcada por retórica mobilizadora e baixa transformação legislativa, priorizando visibilidade pública em detrimento da efetivação de políticas ligadas à sua principal bandeira.
