Valores descontados da folha de abril serão estornados entre 26 de maio e 6 de junho; beneficiários não precisam fazer solicitação
A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber de volta os valores cobrados indevidamente a título de mensalidades associativas. A devolução dos descontos, realizados na folha de pagamentos de abril, soma R$ 292 milhões e será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, em calendário que vai até o dia 6 de junho.
Segundo nota divulgada pelo instituto, a cobrança ocorreu porque, embora o INSS tenha determinado a suspensão de todos os descontos associativos no fim de abril, a folha de pagamentos já estava processada, resultando na aplicação dos débitos nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.
“Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, garantiu o INSS.
O governo federal decidiu não repassar os valores às entidades associativas, o que permitiu que o próprio INSS realizasse os estornos diretamente aos segurados. A devolução será feita pelo mesmo canal utilizado para o pagamento dos benefícios, seja conta bancária ou cartão magnético.
Atenção a golpes
O instituto alerta os beneficiários para tentativas de fraude e reforça que todas as comunicações oficiais devem ser feitas exclusivamente pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Caso o segurado deseje reaver mensalidades cobradas indevidamente em períodos anteriores, é necessário fazer o pedido via Meu INSS ou pelo 135. Nesses casos, o INSS afirma que irá notificar a entidade responsável para que comprove a autorização do desconto. Se não houver comprovação, os valores deverão ser devolvidos ao instituto, que fará o repasse ao beneficiário.
Novas regras para consignado
Desde a última sexta-feira, entrou em vigor uma nova exigência para contratação de empréstimos consignados por aposentados e pensionistas: a identificação biométrica obrigatória por meio da plataforma Meu INSS. A medida visa aumentar a segurança das operações e proteger os beneficiários contra fraudes.
