Na mesma sessão, será lido requerimento para criação da CPMI sobre fraudes nos descontos do INSS; senadores e deputados ainda buscam consenso sobre a pauta
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, ocasião em que serão analisados cerca de 60 vetos presidenciais que aguardam deliberação. A data da convocação deve ser oficialmente publicada nesta sexta-feira (23).
Além da análise dos vetos, a sessão marcará a leitura do requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes nos descontos aplicados em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Inicialmente prevista para 27 de maio, a sessão foi adiada por falta de acordo entre os líderes partidários.
“Para a minha surpresa, não houve entendimento. E eu não vou fazer uma sessão do Congresso Nacional para fazer a leitura de um requerimento de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, não vou fazer com um item único”, explicou Alcolumbre ao justificar o adiamento.
CPMI do INSS
A proposta de criação da CPMI foi apresentada na semana passada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). O requerimento já conta com a assinatura de 43 senadores e 250 deputados federais — número suficiente para a instalação do colegiado, que depende apenas da leitura formal durante a sessão do Congresso.
A CPMI será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes, e terá um prazo inicial de 180 dias para concluir os trabalhos. A comissão investigará denúncias de descontos indevidos em benefícios previdenciários, tema que tem gerado repercussão entre aposentados e parlamentares.
A expectativa é que, até o dia 17 de junho, os líderes do Congresso consigam articular um acordo para permitir a deliberação de uma pauta extensa, que inclui vetos de grande relevância política e social.
