Reagendamento visa dar mais tempo para as conferências locais e garantir um evento nacional mais robusto, com maior contribuição dos municípios e estados.
O Ministério das Cidades anunciou o adiamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista inicialmente para agosto de 2025, em Brasília. A decisão foi tomada durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada em Brasília, com o objetivo de oferecer mais tempo para que as conferências municipais, estaduais e o Distrito Federal possam ser realizadas.
Com a nova medida, a conferência nacional será reagendada para outubro de 2025. Já as conferências municipais poderão ser realizadas até o dia 30 de junho, e as estaduais até 31 de agosto de 2025. A decisão visa garantir maior mobilização e participação da sociedade nas etapas locais, que são fundamentais para a definição das políticas públicas urbanas do país.
O Ministério das Cidades havia anunciado a realização do evento em fevereiro de 2024, após um hiato de quase 12 anos, com a previsão inicial de que as conferências municipais acontecessem até 30 de junho de 2024, e as estaduais e distrital até 15 de setembro de 2024. No entanto, em junho de 2024, o ministério publicou uma nova portaria (nº534) alterando as datas, estendendo os prazos para a realização de cada etapa.
De acordo com informações disponibilizadas pelo Conselho das Cidades na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), apenas 293 municípios informaram a realização das etapas locais até o momento, enquanto 52 cidades têm eventos já convocados e agendados para breve.
Em nota, o Ministério das Cidades justificou a decisão, apontando que a demora das prefeituras em realizar as etapas municipais reflete o tempo necessário para que os novos gestores municipais, empossados recentemente, se apropriem do processo e compreendam sua importância. A coordenadora-geral do ConCidades, Fernanda Ludmila, também destacou que a decisão foi tomada para garantir uma maior participação municipal e estadual, o que resultará em uma etapa nacional mais expressiva.
“Vamos mobilizar a sociedade para participar do movimento e conseguir formatar cidades mais justas e sustentáveis, atendendo as expectativas da sociedade”, afirmou Ludmila, ressaltando que as datas alteradas visam dar mais tempo para os estados e municípios se organizarem melhor e contribuírem com mais insumos para a etapa nacional.
Apesar do novo adiamento, o ministério afirmou que as conferências estaduais e distritais já convocadas e agendadas permanecem válidas. A edição anterior da conferência, realizada em novembro de 2013, gerou um documento com propostas de ações prioritárias para áreas como saneamento, mobilidade urbana, financiamento da política urbana e regularização fundiária.
