World ID suspende verificação de íris no Brasil após decisão da ANPD

Foto de Amanda Dalbjörn na Unsplash

Empresa responsável pelo projeto interrompe temporariamente serviço após proibição de pagamento por biometria

A Tools For Humanity, empresa responsável pelo projeto World ID, anunciou nesta terça-feira (11) que suspenderá temporariamente a verificação de íris no Brasil. A decisão ocorre após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proibir a remuneração de pessoas pela coleta dessa biometria.

Em nota, a empresa afirmou que respeita a decisão do órgão regulador e que precisa de tempo para se adequar às novas regras:

“Para permitir que a World conclua as mudanças em coordenação com a ANPD e garanta conformidade durante esse processo, estamos voluntariamente e temporariamente pausando o serviço de verificações. Os espaços físicos da World permanecerão abertos para fornecer educação e informações ao público e pedimos desculpas por qualquer inconveniente.”

O World ID utiliza padrões da íris para criar um código de validação, que, segundo a empresa, é impossível de ser falsificado por inteligência artificial. A tecnologia é baseada em uma câmera avançada, chamada Orb, desenvolvida para diferenciar humanos de robôs e sistemas de IA.

Decisão da ANPD e questionamentos sobre consentimento

A suspensão do serviço veio após a ANPD negar um recurso da Tools For Humanity, que solicitava 45 dias adicionais para implementar mudanças no aplicativo e interromper a oferta de compensação financeira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11).

Em nota, a ANPD reafirmou que a medida reforça o compromisso do órgão com a proteção da privacidade e dos dados pessoais no Brasil. A decisão ocorre cerca de três semanas após a agência proibir temporariamente a empresa de oferecer pagamento — seja em criptomoeda (WorldCoin – WLD) ou em qualquer outro formato — para aqueles que tivessem suas íris escaneadas.

Especialistas em proteção de dados alertam para possíveis irregularidades no consentimento dos participantes do projeto. O pesquisador Nathan Paschoalini, da Data Privacy Brasil, destacou que muitas pessoas estavam aderindo ao escaneamento motivadas exclusivamente pelo pagamento, sem plena compreensão do propósito da iniciativa:

“A impressão que passa é a de que o sujeito não está indo lá coletar a sua íris para se autenticar online, mas sim interessado em receber aqueles valores prometidos e oferecidos. Estamos falando de pessoas potencialmente mais pobres aderindo a essa prática.”

A Data Privacy Brasil apoiou a decisão da ANPD, argumentando que a prática pode configurar “vício de consentimento”, o que é proibido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O órgão regulador brasileiro segue a mesma linha de autoridades europeias, que também questionaram a legalidade do consentimento obtido pela empresa.

Agora, a Tools For Humanity terá que adaptar seu projeto às normas brasileiras para retomar suas operações no país.