Iniciativa integrará paradesporto à reabilitação no SUS e reforçará políticas públicas voltadas à inclusão social e à qualidade de vida
Os Ministérios da Saúde e do Esporte firmaram, nesta sexta-feira (24), um acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas voltadas a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro do autismo (TEA).
De acordo com o Ministério da Saúde, a proposta visa implementar práticas paradesportivas em centros especializados em reabilitação (CER) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
“A iniciativa busca fortalecer os cuidados intersetoriais, promovendo o intercâmbio de programas, conhecimentos e experiências. Além disso, amplia a cooperação técnico-científica entre os dois ministérios, reafirmando o compromisso do Brasil com a inclusão social, os direitos humanos e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. A prática esportiva ocupa um lugar central nesse esforço”, destacou a pasta em nota.
Expansão da rede de cuidados
O acordo faz parte de uma estratégia maior para ampliar e consolidar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações previstas está a construção de novos centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta é reduzir lacunas assistenciais no país.
Responsabilidades e ações
O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional do Paradesporto, ficará responsável por:
- Promover e fortalecer ações e programas paradesportivos, como o Programa TEAtivo;
- Fomentar avanços científicos e tecnológicos na atividade física para pessoas com deficiência;
- Compartilhar informações sobre políticas públicas relacionadas ao paradesporto;
- Cooperar na produção e disseminação de conhecimentos técnico-científicos.
Já o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, terá as seguintes atribuições:
- Intermediar parcerias com outros órgãos governamentais para ampliar as ações;
- Compartilhar dados sobre políticas públicas de saúde para pessoas com deficiência, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados;
- Cooperar na divulgação e conscientização sobre os projetos e programas previstos;
- Promover a geração de conhecimentos técnico-científicos relacionados ao tema.
Inclusão como prioridade
A parceria reflete o compromisso do governo com a inclusão e a valorização do esporte como ferramenta de transformação social. Além de promover reabilitação, o paradesporto contribui para o fortalecimento dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas em todo o país.
