Levantamento aponta aumento expressivo de ameaças e agressões, com mulheres como principais alvos
A campanha para as eleições municipais de 2024 registrou o maior número de casos de violência política na última década, segundo pesquisa das organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgada nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram contabilizados 714 episódios de violência contra candidatas e candidatos, o maior índice desde o início da série histórica, em 2016.
O levantamento revela um crescimento exponencial: de 46 casos em 2016 para 214 em 2020 e 558 neste ano, um aumento de 344 casos nos últimos quatro anos. Para as organizações responsáveis pelo estudo, a impunidade contribui diretamente para a naturalização e a escalada da violência.
Violência de gênero em destaque
O estudo aponta que as mulheres, especialmente cisgênero e transexuais, foram alvos de 38,4% dos casos totais. Ao todo, 274 episódios envolveram ameaças, ofensas ou agressões direcionadas a mulheres, com 126 desses ataques atingindo mulheres pretas ou pardas.
Os ambientes parlamentares ou de campanha foram palco de 73,5% das ocorrências contra mulheres no período pré-eleitoral. Em 80% desses casos, os agressores eram homens cisgênero, também ocupando cargos políticos.
“A violência política de gênero foi tipificada como crime pela Lei 14.192, de 2021, mas os casos enquadrados nessa legislação ainda são poucos. Há uma lentidão no sistema de justiça em oferecer respostas”, destacou Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos.
Aumento de ameaças digitais
Outro ponto de preocupação levantado pelo estudo é o crescimento da violência virtual. Mais de 70% das ameaças em 2023 e 2024 foram realizadas por meio de redes sociais, e-mails ou outras plataformas digitais. Segundo Daniele Duarte, diretora adjunta da Justiça Global, a ausência de uma regulação eficaz da internet dificulta investigações e favorece a impunidade.
“As ameaças frequentemente incluem informações pessoais das candidatas e candidatos, e os responsáveis utilizam mecanismos para se esconder, dificultando a ação da justiça”, ressaltou Duarte.
Cenário de crescente violência
Além das ameaças, que representam quase 40% dos casos registrados em 2024, foram contabilizados 27 assassinatos, 129 atentados, 71 agressões físicas, 81 ofensas, 16 criminalizações e 10 invasões. Estados como São Paulo (108 casos), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49) lideram em ocorrências.
O número de vítimas de violência política também cresceu em anos de eleições gerais. Em 2018, foi registrada uma vítima a cada oito dias; em 2022, três a cada dois dias. Em 2024, o índice chegou a quase duas pessoas por dia.
Medidas urgentes para frear a escalada
Para as pesquisadoras, é imprescindível que o poder público implemente medidas eficazes contra a violência política, incluindo:
- Campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra discursos de ódio e violência de gênero;
- Aperfeiçoamento das leis existentes;
- Canais estruturados para denúncias e maior celeridade nos julgamentos de casos;
- Programas de segurança para candidaturas, equipes e mandatos coletivos.
“O combate à violência política deve ser uma responsabilidade compartilhada entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos. É fundamental frear esse avanço para proteger a democracia no Brasil”, concluiu Daniele Duarte.
