A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (18) o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família. O benefício é destinado aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas, com a introdução de adicionais, o valor médio sobe para R$ 678,46.
Em novembro, o programa alcançará 20,73 milhões de famílias, com um gasto total estimado em R$ 14,03 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Além do pagamento básico de R$ 600, as famílias podem receber três adicionais específicos:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: pago a mães de bebês de até 6 meses, no valor de R$ 50 por até seis parcelas, com o objetivo de garantir a alimentação infantil.
- Benefício Variável Familiar: no valor de R$ 50, destinado a famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos.
- Benefício de Acréscimo para Crianças: um pagamento de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem a regra de pagamento nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Pagamentos unificados para áreas afetadas por desastres
Além da programação regular, em novembro, foram realizados pagamentos unificados para beneficiários que vivem em áreas afetadas por desastres naturais. Moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes entre abril e junho deste ano, e das regiões do Amazonas e Acre, que enfrentam a seca prolongada, receberam o benefício no dia 18 de novembro, independentemente do número de NIS. O pagamento unificado também alcançou diversas cidades de Rondônia, São Paulo, Sergipe e outros estados, impactados por incêndios florestais, chuvas fortes e estiagem.
Mudanças e atualizações no programa
Uma das principais alterações no programa neste ano foi a eliminação do desconto do Seguro Defeso. Essa medida foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício pago a trabalhadores da pesca artesanal durante o período da piracema, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes. Com a nova regra, os beneficiários não precisarão mais arcar com o desconto do seguro, o que representa uma mudança significativa para as famílias que dependem desse apoio.
Outra novidade é a regra de proteção, que beneficia cerca de 2,88 milhões de famílias. Esta medida, em vigor desde junho de 2023, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que o rendimento de cada membro não ultrapasse meio salário mínimo. O valor médio do benefício para essas famílias ficou em R$ 371,42.
Desde julho de 2023, o programa passou a integrar os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), um sistema que reúne informações sobre renda, vínculos empregatícios e benefícios previdenciários. Graças a essa integração, cerca de 200 mil famílias foram excluídas do programa neste mês, por apresentarem renda superior aos critérios estabelecidos. Por outro lado, 400 mil novas famílias foram incluídas no programa em outubro, devido a uma política de busca ativa voltada para as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebiam.
Ausência do pagamento do Auxílio Gás
Em novembro, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, benefício destinado a famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O Auxílio Gás é pago a cada dois meses, com o próximo pagamento previsto para dezembro. Para ter direito ao benefício, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A prioridade é dada às mulheres responsáveis pela família, com preferência para aquelas que são vítimas de violência doméstica.
