Nova legislação prevê penas mais severas, novos agravantes e a tipificação do feminicídio como crime autônomo. Assinatura está prevista para a próxima semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, na próxima semana, a lei que endurece as penas para o crime de feminicídio e inclui novos agravantes. Fontes próximas ao presidente indicam que a assinatura deve ocorrer entre terça e quarta-feira, ainda sem definição se haverá uma cerimônia mais discreta ou um evento maior, com a presença de ministros e parlamentares.
O projeto de lei, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro deste ano, após passar pelas comissões do Senado. Ele transforma o feminicídio em um crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos de prisão – maior que a atual, que varia entre 12 e 30 anos.
A mudança visa não apenas punir de forma mais severa os culpados, mas também facilitar o monitoramento e a coleta de dados sobre a violência contra a mulher. A nova tipificação poderá ajudar na formulação de políticas públicas de proteção às vítimas, além de aumentar a pena para casos de descumprimento de medidas protetivas e para assassinatos de mães de pessoas com deficiência.
Com a sanção, o Brasil dá mais um passo no combate à violência de gênero, em um contexto onde os números de feminicídios seguem alarmantes no país.
