O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar a multa diária aplicada contra a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, de R$ 50 mil para R$ 200 mil. A decisão foi tomada após a plataforma descumprir uma ordem judicial para bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes, que incluíram o bloqueio de suas redes sociais e de suas contas bancárias até o valor de R$ 50 milhões. A determinação foi divulgada pelo próprio parlamentar em uma postagem na plataforma X. Segundo o gabinete do ministro, a rede social não cumpriu a ordem de bloqueio, o que levou ao aumento da multa.
Em sua decisão, Moraes advertiu que um novo descumprimento da ordem judicial poderá configurar crime de desobediência por parte do representante legal da rede social no Brasil. “Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, declarou o ministro.
O senador Marcos do Val reagiu às medidas, alegando que elas representam uma perseguição política. “Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou o senador.
Elon Musk, dono da rede social X, também se manifestou, classificando de censura as decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
