Nova legislação busca orientar rede de saúde e apoiar pesquisas médicas sobre demências
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que estabelece a política nacional para o cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, visa fortalecer as políticas públicas de saúde para a população idosa.
“Com mais de 30 milhões de idosos no Brasil, é essencial que tenhamos políticas públicas robustas de prevenção em saúde para garantir uma velhice mais saudável,” destacou o presidente Lula em suas redes sociais.
A nova legislação prevê que o poder público deve orientar tanto a rede pública quanto a privada de saúde sobre doenças que causam a perda de funções cognitivas, associadas ao comprometimento da funcionalidade. A identificação precoce de sinais e sintomas também será incentivada.
Uma das principais inovações da lei é a obrigatoriedade de que os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam notificações sobre a ocorrência dessas enfermidades em bancos de dados oficiais. Isso visa auxiliar na disseminação de informações clínicas e apoiar a pesquisa médica. Além disso, o SUS deverá fomentar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
“A cada três segundos, no mundo, temos um novo caso de Alzheimer. Precisamos de políticas abrangentes, não apenas na área de saúde, mas também em cuidados, prevenção, ciência e tecnologia,” afirmou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto. O projeto original é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
A política nacional de cuidado integral para pessoas com Alzheimer e outras demências deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde (OMS) em resposta à demência. O objetivo é estimular hábitos de vida saudáveis e prevenir comorbidades.
O projeto também altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para incluir programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional de idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.
“Todos desejamos uma velhice saudável, e isso começa com a promoção da saúde desde cedo. Contudo, estamos cientes do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências,” observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo ela, até 2050, o Brasil deverá ter uma população de 60 milhões de pessoas idosas, o dobro do número atual.
