CNJ abre espaço para sugestões sobre escuta especializada de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra hoje, sexta-feira (10), o prazo para contribuições na elaboração de um protocolo destinado à escuta especializada e ao depoimento especial de crianças e adolescentes em processos relacionados à alienação parental.
A consulta pública, iniciada em 24 de abril, está aberta a entidades da sociedade civil, acadêmicos, indivíduos e instituições ligadas ao direito de família. O objetivo é receber sugestões que contribuam para a construção de um protocolo inédito que padronize os procedimentos em casos de alienação parental e suspensão do poder familiar.
A equipe encarregada da elaboração do protocolo é liderada pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e é composta por juristas e outros profissionais da área. Juízes de primeiro e segundo graus da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos também fazem parte desse grupo de trabalho.
O objetivo do protocolo é fornecer diretrizes sólidas, científicas e humanitárias às autoridades judiciárias e aos profissionais envolvidos, garantindo às crianças e adolescentes o direito à escuta obrigatória e à participação nos processos de família. O STJ enfatiza que isso permite que eles contribuam para esclarecer os fatos, expressem suas opiniões e solicitem ajuda quando necessário.
As sugestões podem ser enviadas para o e-mail gabinetempe@cnj.jus.br até o final do dia de hoje. O material recebido será avaliado pelo grupo de trabalho do CNJ e poderá ser incorporado à versão final do protocolo.
