Presidentes da Câmara e do Senado prometem agilidade e redução da burocracia para socorrer o estado
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram neste domingo (5) que o Congresso Nacional está preparando medidas extraordinárias para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul após as devastadoras enchentes. Em pronunciamentos após uma reunião envolvendo representantes do governo federal, estadual e municipal, eles se comprometeram a elaborar um pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.
Arthur Lira destacou a necessidade de discutir e implementar medidas urgentes. Ele convocou uma reunião do colégio de líderes da Câmara para esta segunda-feira (6) visando debater as ações necessárias. Por sua vez, Rodrigo Pacheco enfatizou a importância de remover obstáculos burocráticos para acelerar a reconstrução do estado, lembrando da experiência do Congresso em legislar sob circunstâncias extraordinárias, como durante a pandemia de covid-19.
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, também se comprometeu a trabalhar na criação de um regime jurídico especial e transitório para o Rio Grande do Sul, visando agilizar os processos legais relacionados à reconstrução.
O governador Eduardo Leite, que recebeu a comitiva de autoridades, ressaltou a necessidade de linhas especiais de crédito e flexibilização fiscal para enfrentar a situação. Ele mencionou a asfixia da máquina pública devido à crise e solicitou ações excepcionais do ponto de vista fiscal para permitir uma resposta eficiente às demandas emergenciais.
A renegociação das dívidas dos estados com a União também foi discutida, com os governadores pressionando por uma mudança no indexador das dívidas para aliviar o peso financeiro das administrações estaduais. O envio do projeto de lei para a correção da dívida deverá ocorrer ainda este mês, após anúncio inicialmente previsto para o fim de abril.
