Maioria dos diretores vota a favor da manutenção da proibição, apesar de argumentos contra
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, em votação realizada nesta sexta-feira (19). Com isso, permanece proibida a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento, publicidade e divulgação desses produtos desde 2009.
Dos cinco diretores da Anvisa, três votaram a favor da continuidade da proibição. Faltam os votos de dois diretores para a conclusão da votação.
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), são dispositivos eletrônicos para fumar que geram aerossóis para inalação. Apesar de não serem autorizados para venda, dados do Covitel 2023 indicam que 4 milhões de pessoas já utilizaram esses produtos no Brasil.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, votou a favor da manutenção da proibição, destacando os impactos à saúde e os riscos associados à produção, comercialização e uso desses dispositivos. Ele ressaltou a consulta pública realizada e a análise de evidências científicas que embasaram a decisão.
Durante a reunião da diretoria da Anvisa, foram apresentados argumentos a favor e contra a proibição. Representantes de órgãos de saúde pública destacaram os riscos à saúde, especialmente entre jovens, e a falta de evidências sobre os benefícios dos cigarros eletrônicos como alternativa menos nociva ao tabagismo. Por outro lado, representantes da indústria e usuários defenderam a regulamentação e alegaram que a proibição impulsiona o mercado ilegal.
A Anvisa encerrou a consulta pública sobre o tema em fevereiro, após receber milhares de contribuições da sociedade. A proposta de manutenção da proibição foi baseada em relatório técnico e evidências científicas sobre os riscos à saúde associados aos cigarros eletrônicos.
A decisão da Anvisa mantém a proibição dos DEFs no Brasil, mesmo diante das pressões e argumentos de diferentes setores da sociedade. A discussão sobre o uso e regulamentação desses produtos continua em pauta, com debates sobre os impactos à saúde pública e a necessidade de medidas para coibir o comércio ilegal.
