Senado debate proposta de emenda à constituição sobre criminalização de posse e porte de drogas
O plenário do Senado dá início hoje ao debate sobre a proposta de emenda à Constituição que visa criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. O texto obteve uma aprovação significativa na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Em uma entrevista aos âncoras Mílton Jung e Cássia Godoy no Jornal da CBN, o relator da matéria na CCJ, senador Efraim Filho, do União Brasil, destacou que a descriminalização poderia resultar em um aumento no número de dependentes, o que afetaria tanto a saúde pública quanto a segurança da sociedade.
Por outro lado, o senador Fabiano Contarato, do PT, expressou a opinião de que o projeto, na forma atual, não contribuirá para a redução da criminalidade. Segundo ele, o Senado teria a capacidade de determinar quais condutas devem ser consideradas tráfico ou uso próprio, sugerindo uma abordagem mais seletiva na legislação.
