O Ministério da Saúde anunciou que o prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). De acordo com dados da pasta, existem ainda 3,9 mil obras em todo o Brasil que estão disponíveis para reativação, aguardando apenas a sinalização do gestor responsável.
Para participar do programa, os interessados devem acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e realizar a inscrição. Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão unidades básicas de saúde (UBS), academias da saúde, unidades de pronto atendimento (UPA), centros de atenção psicossocial (Caps), unidades de acolhimento, centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência.
Critérios como percentual de execução, ano de contratação, atendimento a comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, e histórico de desastres naturais no município serão observados para a seleção das obras. O prazo para conclusão das obras é de 24 meses, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
Segundo o ministério, não serão passíveis de repactuação as obras de entes federados que já devolveram recursos à União ou que possam ser reativadas, ou seja, aquelas que, apesar de registradas como não concluídas, já foram finalizadas pelo ente federado.
A iniciativa visa agilizar e garantir a conclusão de obras essenciais para o sistema de saúde brasileiro, contribuindo para a melhoria do atendimento à população e aprimoramento da infraestrutura de saúde em todo o país.
