Decisão judicial atende a pedido do Ministério Público estadual; prefeituras de Afonso Cunha e Coelho Neto contrataram artistas sem licitação
A Justiça do Maranhão suspendeu liminarmente os shows do grupo Saia Rodada e do cantor Raí, marcados para esta terça-feira (12), em Afonso Cunha, e do cantor Léo Santana, previsto para o dia 28, no ‘Réveillon do Povão’ em Coelho Neto. A decisão acolhe um pedido do Ministério Público estadual, que questionou a contratação dos artistas sem licitação, alegando a precariedade de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, nos municípios.
Os shows, promovidos pelas prefeituras locais, foram contratados por valores significativos, R$ 220 mil para Saia Rodada e Raí, e R$ 450 mil para Léo Santana. O Ministério Público argumentou que esses gastos não condizem com a realidade econômica dos municípios e que despesas não especificadas podem impactar negativamente os cofres públicos.
A decisão judicial impõe às prefeituras de Afonso Cunha e Coelho Neto a suspensão imediata dos shows e proíbe qualquer pagamento relacionado a esses contratos. Além disso, ficam proibidas de contratar outra atração artística de igual magnitude para os mesmos eventos, sob pena de multa.
As prefeituras devem também divulgar o cancelamento ou suspensão dos shows em seus sites oficiais. O Ministério Público ressaltou que os artistas não são alvo de investigação ou ações civis públicas.
Até o momento, não obtivemos resposta das prefeituras de Afonso Cunha e Coelho Neto em relação à decisão judicial. O espaço está aberto para manifestações.
