Presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirma que nova proposta será apresentada para setores beneficiados pela desoneração
Nesta terça-feira (28), o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento será discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Em uma reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin destacou que a ideia é apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha.
O veto integral, na semana passada, da proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de 17 setores produtivos gerou a necessidade de buscar alternativas. Alckmin mencionou que, após a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, a intenção é aprofundar a discussão sobre essa questão.
O presidente em exercício argumentou que o desafio global será a geração de emprego e renda, e, pós-reforma tributária, é necessário buscar caminhos para a desoneração da folha. Alckmin citou o exemplo da área rural, onde pessoas físicas não pagam contribuição previdenciária sobre a folha, mas sim um percentual na venda do produto, incentivando o emprego e a formalização.
O ministro Fernando Haddad também já afirmou que aguardará a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso.
Alckmin também informou que o governo estuda uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas. O programa, que já beneficiou quase 2 milhões de pessoas, pode agora ser estendido para ajudar as empresas que enfrentaram dificuldades.
O Fórum MDIC de Comércio e Serviço, composto por secretarias do Ministério e 26 entidades representativas do setor privado, visa a troca de informações para identificar políticas que impactam a competitividade e produtividade do setor, assim como as necessidades e medidas de fortalecimento do comércio e serviços.
