Indicação de subprocurador-geral precisa ser aprovada pelo Senado
Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR). A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu uma nota desejando sucesso a Gonet e destacando sua trajetória intelectual e profissional.
A indicação agora passará por uma sabatina e precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, bem como pelo plenário da Casa, para que Gonet possa assumir o cargo. A ANPR ressaltou na nota que a trajetória de Gonet o qualifica para a função, com independência e foco na defesa dos valores constitucionais.
Apesar do apoio, a ANPR enfatizou que continuará sua luta pela institucionalização da lista tríplice, um modelo já adotado para os demais ramos do Ministério Público brasileiro. Pela primeira vez, o presidente Lula não indicou um dos nomes presentes na lista tríplice enviada pela associação em junho deste ano.
O presidente Lula comentou a escolha do novo procurador-geral, afirmando que a faria “com mais critério”. Ele expressou seu respeito pelo Ministério Público, mas a atuação do órgão na Operação Lava Jato fez com que perdesse confiança. Vale destacar que, pela Constituição, o presidente não é obrigado a seguir a lista da associação.
Paulo Gonet, de 57 anos, é católico praticante e possui 37 anos de carreira no Ministério Público. O subprocurador-geral é também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Sua indicação enfrenta resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que recentemente enviaram uma carta a Lula listando posicionamentos considerados contrários, como em relação à política de cotas em universidades públicas e sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos nos anos 1990.
