Pesquisa da Conaq e Terra de Direitos aponta que média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, evidenciando a urgência de ações para combater a violência em comunidades tradicionais
Três meses após o trágico assassinato de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos lançaram um estudo alarmante sobre o crescimento da violência em comunidades tradicionais no Brasil. Segundo a pesquisa “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil”, a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, em comparação ao período de 2008 a 2017.
A morte de Mãe Bernadete, ocorrida em agosto, não está contabilizada no estudo, mas um levantamento preliminar de 2023 registra sete mortes. Entre 2018 e 2022, foram documentados 32 assassinatos em 11 estados, sendo as principais causas conflitos fundiários e violência de gênero.
Pelo menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território. As entidades pretendem entregar o estudo às autoridades federais e estaduais, secretarias de Justiça, além dos Poderes Legislativo e Judiciário, a partir desta sexta-feira.
Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), foram mapeados 38 assassinatos em uma década. A média anual, que era de 3,8, subiu para 6,4 nos últimos cinco anos, totalizando 70 quilombolas assassinados em 15 anos.
Givânia Maria da Silva, socióloga e coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, destaca que os números revelam uma estrutura racista na sociedade brasileira, indo além do que é noticiado pela mídia.
A questão da terra é central nesse contexto, evidenciam as entidades. A socióloga Givânia Silva ressalta que falar sobre terras quilombolas, com pessoas negras como proprietárias, parece ser mais grave no Brasil, refletindo uma questão racial profunda.
Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, destaca que o racismo estrutural e institucional são pano de fundo para essa violência. Ele enfatiza que a demora no processo de regularização fundiária contribui para a ampliação da violência, e a ausência de políticas públicas adequadas resulta em mais casos de violência.
Os estados do Maranhão (9), Bahia (4), Pernambuco (4) e Pará (4) lideram em números de casos. As entidades reforçam a importância de planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas anuais, orçamento adequado e estrutura administrativa, além da proteção efetiva aos defensores dos direitos humanos.
Filho de Mãe Bernadete, Jurandir Pacífico, mesmo em meio ao luto, planeja inaugurar um instituto em homenagem à mãe, buscando preservar seu legado cultural e social. Ele destaca a importância da titulação das terras quilombolas como medida para conter a violência.
