Mandados de busca e apreensão abrangem estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo; ação visa desmantelar esquema ilegal de comércio de mercúrio destinado a garimpos na Amazônia
Nesta quarta-feira (8), a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão executando 34 mandados de busca e apreensão na Operação Hermes (Hg) II. Os mandados, expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas, têm abrangência em cidades dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
A ação concentra-se na investigação de crimes relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, direcionado ao abastecimento de garimpos em áreas pertencentes à região amazônica. Todo o material probatório e os bens apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas para continuidade das análises. A operação mobiliza 140 policiais federais e 30 servidores do Ibama.
Além dos mandados, a Justiça impôs fianças de 200 salários-mínimos e o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados, em montante superior a R$ 2,9 bilhões, com o intuito de reparar os danos ambientais.
Os crimes em apuração incluem condutas como crimes ambientais e contra a administração ambiental, falsidade ideológica, uso de documento falso, contrabando, associação criminosa, receptação e perigo para a vida ou saúde de outrem, organização criminosa, usurpação de bens da União e ocultação de bens.
A Operação Hermes (Hg) I, desencadeada em 1º de dezembro de 2022, teve início a partir da investigação de uma empresa sediada em Paulínia (SP), que utilizava atividades autorizadas para produzir créditos falsos de mercúrio no sistema do Ibama.
Durante mais de dez meses de investigação, a Polícia Federal identificou uma complexa rede organizada de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia. A operação visa aprofundar as investigações, buscar provas do funcionamento desse esquema e identificar os principais responsáveis pelo comércio ilegal, além dos compradores finais do mercúrio ilegal e seu patrimônio construído para ocultar a atividade ilícita e os lucros obtidos por ela.
A investigação revelou diversas estratégias usadas pelos envolvidos, como utilização de laranjas para ocultar os responsáveis pelas operações comerciais e financeiras, empresas de fachada, compra e venda de imóveis com valorização artificial, e uso ilegal dos sistemas do Ibama para dar aparente legalidade à circulação de mercúrio.
A operação ainda se encontra em andamento, incluindo fiscalização pelo Ibama e possíveis aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos de áreas de mineração, além da apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro.