Beneficiários recebem parcelas de outubro com novos acréscimos e integração de dados resulta em cancelamentos e adições ao programa
Nesta segunda-feira (30), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família, destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9. O mês traz um adicional especial, o Benefício Variável Familiar Nutriz, oferecendo seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de assegurar alimentação adequada às crianças.
A implementação desse novo acréscimo finaliza a reestruturação do programa, conforme declaração do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Além do benefício às mães, o Bolsa Família agrega acréscimos de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Com essas adições, o valor médio do benefício passa para R$ 688,97, sendo distribuído a 21,45 milhões de famílias e totalizando um gasto de R$ 14,67 bilhões, segundo dados do Ministério. A integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) resultou no cancelamento de 297,4 mil famílias do programa neste mês devido à renda acima das regras estabelecidas.
Entretanto, com base na busca ativa focada nas pessoas mais vulneráveis, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família. Adicionalmente, a regra de proteção possibilita que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos.
Uma novidade no programa neste mês é que as famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados, que serão creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. A medida liberará 700 mil parcelas retroativas, resultando em aproximadamente R$ 278 milhões desbloqueados.
Desde o início do ano, o programa voltou a se chamar Bolsa Família e foi garantido um valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, permitindo gastos de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos. Além disso, a integração com o CNIS permitiu o cancelamento de famílias devido a renda incompatível e a inclusão de outras através da busca ativa, resultando na reestruturação do programa.
O Auxílio Gás, com valor reduzido para R$ 106 devido às diminuições recentes no preço do botijão, também será pago às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 9. O programa, previsto para perdurar até o final de 2026, favorece cerca de 5,3 milhões de famílias, mantendo o benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano. Contudo, somente aqueles incluídos no CadÚnico e com pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás. A lei prioriza a mulher responsável pela família, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.
