Nesta terça-feira (22), foi oficialmente instalada a Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. O principal objetivo da comissão é a análise e debate das políticas públicas prioritárias do governo, propondo melhorias e aprimoramentos em áreas críticas, tais como o Sistema de Justiça e Segurança Pública, combate ao racismo, fortalecimento das instituições democráticas, combate à desinformação e à disseminação de discursos de ódio.
Durante a cerimônia de instalação, o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enfatizou a relevância desse grupo de trabalho para o funcionamento eficaz do Conselhão. Segundo ele, não é viável pensar em um projeto de desenvolvimento econômico e social sustentável para o país sem uma sólida base democrática e sem um compromisso com as instituições nacionais. O ministro também destacou a necessidade de um amplo diálogo com a sociedade civil para identificar as demandas de fortalecimento e eventuais reformas institucionais.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acrescentou que o debate sobre a democracia é fundamental no contexto atual do Brasil, bem como em todo o mundo. Ele enfatizou a importância de abordar questões democráticas em um momento em que o próprio conceito de democracia está sendo questionado globalmente.
Após sua instalação, a Comissão de Direitos e Democracia iniciará o processo de criação de um plano de trabalho que culminará na elaboração de um relatório a ser apresentado até o final deste ano. Esta é a quarta comissão a ser instalada do total de cinco que comporão o Conselhão. Já foram criadas as comissões de Assuntos Econômicos, Combate às Desigualdades e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A quinta comissão a ser instalada é a de Transformação Digital. A expectativa é que essas comissões contribuam significativamente para o desenvolvimento sustentável e democrático do Brasil.
