A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta quinta-feira (17) um importante avanço na luta contra o desmatamento na Amazônia. A instituição conseguiu, por meio de cinco liminares concedidas pela Justiça Federal nos estados do Pará e Roraima, o bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens pertencentes aos acusados de estarem envolvidos em práticas de desmatamento ilegal na região.
Essa conquista é resultado do trabalho do grupo AGU Recupera, uma força-tarefa que foi criada em março deste ano com o objetivo de adotar medidas enérgicas para a proteção dos biomas brasileiros, especialmente a Amazônia, que vem enfrentando desafios alarmantes em relação ao desmatamento.
O grupo AGU Recupera moveu 34 ações na Justiça Federal buscando cobrar uma soma total de R$ 479 milhões em decorrência do desmatamento na região amazônica. Além disso, as ações também buscaram o embargo das áreas afetadas pelo desmatamento, visando impedir a continuação dessas atividades prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, a força-tarefa pleiteou a suspensão do acesso a créditos públicos por parte dos infratores.
No prazo de 180 dias, um relatório de atividades será finalizado, fornecendo uma avaliação detalhada do progresso e dos resultados obtidos pelo grupo AGU Recupera. A AGU também está trabalhando em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisar e avaliar as decisões judiciais relacionadas a danos ambientais, fortalecendo assim os esforços para proteger e preservar os ecossistemas brasileiros.
A obtenção dessas liminares e o bloqueio dos bens dos acusados representam um passo significativo na direção de combater o desmatamento ilegal na Amazônia e reforçar o compromisso do governo na defesa do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil.
