O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) tem planos de lançar o Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar, conhecido como “Mais Gestão”, no dia 1º de setembro. A medida foi oficializada através de publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11).
Segundo o documento divulgado, o objetivo central do programa é aprimorar a gestão de cooperativas, associações e agroindústrias da agricultura familiar, buscando simplificar o acesso a mercados para essas iniciativas. Para alcançar esse propósito, serão disponibilizados serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), em colaboração com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
O Mais Gestão também contempla a oferta de treinamentos e capacitações técnicas, coordenação de investimentos e incentivos por meio de acordos, termos e convênios com instituições tanto públicas quanto privadas.
O programa tem como foco primordial a melhoria da eficiência econômica, a facilitação do acesso a produtos e serviços de suporte gerencial e a crédito, através do fomento do cooperativismo e do associativismo. Além disso, visa consolidar redes e centrais de comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar.
Para acessar o Mais Gestão, é necessário que cooperativas ou associações possuam documentação ativa e apresentem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou estejam inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
A coordenação, definição de metas e resultados serão atribuições da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA. O programa busca fortalecer a gestão dos empreendimentos agrícolas familiares e promover um ambiente mais propício para o crescimento dessas importantes iniciativas para o setor agropecuário.
