Nesta quinta-feira (27), a Caixa Econômica Federal realizou o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família, destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50, direcionado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o programa já pagava um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Com os dois adicionais, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para os beneficiários que atendem aos requisitos para receber ambos.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em julho, o programa alcançará 20,9 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14 bilhões.
Integração de dados com o CNIS
Uma mudança importante neste mês é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, a política de busca ativa permitiu a inclusão de outras 300 mil famílias no programa em julho. Essa busca ativa se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e concentra-se nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias foram incluídas no Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,2 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês devido à integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão detalhada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
Os beneficiários do Bolsa Família poderão consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o pagamento será retomado em agosto.
O Auxílio Gás é concedido somente às famílias incluídas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
