O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) manter a prisão do policial militar Ideraldo Amancio, um dos condenados pela Chacina do Curió, ocorrida em novembro de 2015, na região da Grande Messejana, próxima a Fortaleza.
A decisão foi proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, que analisou um habeas corpus apresentado pela defesa do policial. Amancio foi condenado a 275 anos de prisão durante uma sessão do Tribunal do Júri realizada no mês passado. Outros três policiais também foram condenados pelo mesmo caso.
A defesa alegou que o policial tem o direito de recorrer em liberdade até que se esgotem todas as possibilidades de recurso da sentença.
Ao analisar o caso de forma liminar, o vice-presidente considerou que não houve ilegalidade na condenação e decidiu manter a prisão do condenado. No entanto, o caso ainda será analisado definitivamente no mérito.
“De acordo com o tribunal de origem, não foram demonstradas, de plano, a flagrante ilegalidade ou a teratologia jurídica, sendo necessária uma análise mais aprofundada do caso concreto”, justificou o ministro.
A chacina ocorreu em 11 de novembro de 2015, resultando na morte de 11 pessoas, três tentativas de homicídio e quatro casos de tortura. O Ministério Público (MP) do Ceará denunciou 45 policiais militares, sendo que 44 tiveram a denúncia aceita.
De acordo com a acusação do MP, as mortes no bairro foram uma represália ao assassinato do policial Valtemberg Chaves Serpa, que tentou defender sua namorada durante um assalto na época dos acontecimentos.
