Após um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, demonstrou uma redução na oposição à proposta de reforma tributária e afirmou concordar com “95% do que está sendo discutido”. O governador também ressaltou que ainda existem divergências em “questões pontuais” com o governo federal, mas se colocou como um “parceiro” na aprovação da reforma.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, também esteve presente no encontro. Ao sair da reunião, Tarcísio de Freitas afirmou que a espinha dorsal da proposta, como a tributação de base ampla, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual e a arrecadação no destino, conta com a concordância de São Paulo. Ele ressaltou que as questões pontuais foram o foco das ponderações, mas que concorda com a maior parte da reforma.
Freitas solicitou ao ministro uma maior representatividade dos estados no futuro Conselho Federativo, órgão responsável por decidir as políticas fiscais e tributárias. Ele ressaltou a importância de melhorar a governança desse conselho para ter uma arrecadação mais eficiente.
O governador também sugeriu a criação de uma Câmara de Compensação para lidar com eventuais quedas de arrecadação nos estados. Ele se mostrou disposto a aceitar uma perda de receitas no curto prazo após a aprovação da proposta e defendeu a cobrança e destinação automática dos créditos tributários, seguindo exemplos de alguns países da União Europeia.
O texto da reforma, previsto para ser votado nesta semana na Câmara, inclui a criação de dois fundos com recursos da União para cobrir as perdas de arrecadação dos estados. O primeiro é o Fundo de Compensação de Benefícios, que garantirá incentivos fiscais concedidos pelos estados até 2032. O segundo é o Fundo de Desenvolvimento Regional, que estimulará o desenvolvimento em regiões de menor renda a partir de 2033, com um aporte anual de R$ 40 bilhões.
Nos últimos dias, o governador de São Paulo vinha defendendo uma partilha diferente do Fundo de Desenvolvimento Regional, propondo que os estados com maior número de beneficiários do Bolsa Família fossem privilegiados. Essa proposta favoreceria São Paulo, o estado com a maior população do país.
Essa foi a primeira reunião entre Haddad e Freitas desde o início do ano, quando os dois disputaram o segundo turno das eleições para o governo de São Paulo, com Freitas saindo vitorioso. O ministro agradeceu a visita do adversário político e enfatizou que o governo federal está trabalhando de forma técnica para incluir possíveis mudanças no texto da reforma.
Haddad reiterou o compromisso do governo em aprovar a reforma tributária com o maior número de votos possível.
