Resolução publicada no Diário Oficial da União proíbe fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso dos produtos por falta de regularização sanitária.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (9), a apreensão do emagrecedor Ultra Shape por falta de registro, notificação ou cadastro junto ao órgão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização do produto.
Segundo a Anvisa, foi identificada a divulgação e a comercialização do emagrecedor, que seria fabricado por uma empresa desconhecida. A determinação vale para pessoas físicas e jurídicas, além de veículos de comunicação envolvidos na divulgação do produto.
A resolução também estabelece a apreensão de outros quatro medicamentos fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli: Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia), Garra D, Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D e Sucupira + Unha de Gato + Garra D.
De acordo com a agência reguladora, os produtos não possuem registro sanitário e a empresa não tem autorização para fabricar medicamentos. Por esse motivo, a medida também impede a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização dos itens.
A Agência Brasil informou que entrou em contato com a Ciência da Natureza Eireli para solicitar um posicionamento sobre a decisão e aguarda resposta.
A Anvisa reforça que produtos sem regularização sanitária não passam pelas avaliações exigidas para garantir qualidade, segurança e eficácia, representando riscos aos consumidores.
