Balanço apresentado na conferência indica que menos da metade das metas nacionais está no caminho para ser cumprida; falta de recursos e dificuldades de monitoramento estão entre os principais obstáculos.
A 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) termina nesta sexta-feira (30), em Yerevan, na Armênia, com uma avaliação pouco positiva sobre o cumprimento dos compromissos globais para conter a perda da biodiversidade.
O documento final, que reúne os acordos entre os 192 países signatários da convenção, ainda estava em discussão nesta sexta-feira. Uma versão divulgada pelo secretariado da CDB, porém, já apresenta os resultados da primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal, tratado que estabelece metas para proteger a biodiversidade até 2030.
De modo geral, os relatórios nacionais apresentados pelos países revelaram lacunas nos dados e limitações na capacidade de monitoramento. O balanço dos indicadores relacionados às 23 metas globais de proteção da biodiversidade foi considerado negativo.
“As Partes informaram que menos da metade das metas nacionais relacionadas a qualquer meta global estavam em vias de ser alcançadas”, aponta o documento.
Avanços nas ações de conservação
Apesar do resultado geral, os países relataram progressos em algumas áreas. Entre eles estão medidas para evitar a extinção de espécies, melhorar o manejo sustentável de animais silvestres e reduzir os impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade por meio de Soluções Baseadas na Natureza.
Também foram registrados avanços na adoção de práticas sustentáveis em atividades produtivas, como agricultura, pesca, aquicultura e silvicultura. As iniciativas buscam preservar a biodiversidade e recuperar as funções dos ecossistemas.
O documento destaca ainda progressos, embora desiguais entre os países, no financiamento público, na criação de incentivos positivos para a conservação, no desenvolvimento de capacidades e na cooperação científica e tecnológica.
Metas com pouco avanço
Entre os principais desafios estão a redução da disseminação de espécies exóticas invasoras e a promoção de padrões de consumo mais sustentáveis, como a diminuição do desperdício de alimentos e da geração de resíduos.
Outra meta com resultados considerados limitados é a ampliação da conectividade entre áreas de conservação terrestres, de água doce e marinhas, por meio de corredores ecológicos. O tema esteve entre as contribuições apresentadas pelo Brasil nos debates realizados em Yerevan.
Também foram identificados poucos avanços na exigência de que grandes empresas e instituições financeiras divulguem os impactos e riscos de suas atividades para a biodiversidade. A reforma e a eliminação de subsídios prejudiciais à natureza também permanecem entre os desafios.
“Houve poucos avanços na mobilização e no acompanhamento dos incentivos financeiros e positivos do setor privado e na redução dos incentivos, incluindo subsídios, prejudiciais à diversidade biológica”, afirma o documento.
Falta de financiamento preocupa países
A insuficiência de recursos financeiros e de meios para implementar as medidas foi apontada como um dos obstáculos mais frequentes, especialmente por países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.
Os relatórios também identificaram dificuldades enfrentadas por povos indígenas, comunidades locais, mulheres, jovens e pessoas com deficiência para acessar os recursos necessários à participação nas ações de conservação.
Para a diretora executiva da organização social LACLIMA, Caroline Rocha, o sucesso da COP17 depende não apenas dos compromissos assumidos, mas também da capacidade de fazer com que os recursos destinados à biodiversidade cheguem aos grupos e territórios que precisam deles.
O Marco Global de Kunming-Montreal estabelece a meta de mobilizar US$ 200 bilhões por ano até 2030, considerando todas as fontes de financiamento. Desse total, US$ 30 bilhões anuais devem vir de financiamento público internacional.
Segundo Caroline, as estimativas para 2025 indicam que o financiamento global destinado à biodiversidade ficou entre US$ 7,9 bilhões e US$ 92,4 bilhões por ano, uma diferença que evidencia a dificuldade de dimensionar e acompanhar os recursos disponíveis.
Durante a conferência na Armênia, foram anunciados US$ 60 milhões para o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e novos compromissos de aproximadamente US$ 4,4 milhões para o nono ciclo do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Ampliação das fontes de recursos
Na avaliação de Caroline, os valores anunciados ainda são modestos diante das necessidades globais. Ela defende a ampliação do número de países doadores, incluindo a possibilidade de participação de nações como a China, além da diversificação dos instrumentos de financiamento.
“A lacuna só vai fechar se a conversa sair dos fundos e entrar em outros tipos de financiamento, como fundos multilaterais, setor privado e fundos públicos. O próprio desenho do Marco prevê que a maior parte do esforço venha do redirecionamento de US$ 500 bilhões em subsídios prejudiciais à natureza”, concluiu.
O balanço da COP17, portanto, evidencia que, apesar de iniciativas em andamento, os países ainda enfrentam dificuldades para transformar os compromissos internacionais em ações efetivas. A ampliação do financiamento, o fortalecimento do monitoramento e a participação de diferentes setores serão fundamentais para avançar no cumprimento das metas até 2030.
