Corte analisa nesta quinta-feira se ex-governador pode desistir de recurso; decisão pode levar Douglas Ruas à vitória no primeiro turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o processo que pode definir o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Os ministros vão analisar o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso apresentado contra o indeferimento de sua candidatura.
A decisão também poderá determinar se Douglas Ruas (PL) será declarado governador eleito já no primeiro turno. O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente à desistência de Garotinho. Caso o pedido seja homologado, os votos recebidos pelo candidato serão anulados definitivamente e haverá uma nova totalização dos resultados.
Entenda o caso
Antes da votação do primeiro turno, realizada no domingo (4), o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos destinados a Garotinho fossem considerados anulados sub judice. A decisão ocorreu após a Justiça Eleitoral do Rio indeferir o registro da candidatura do ex-governador.
Garotinho está inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa. Mesmo com o registro indeferido, o nome dele permaneceu disponível na urna porque a decisão que barrou a candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema das urnas eletrônicas.
Na segunda-feira (5), a defesa de Garotinho formalizou a desistência do recurso que tramitava no TSE. O pedido passou a ser analisado pelo tribunal e, posteriormente, recebeu parecer favorável do MPE.
Resultado pode mudar
No primeiro turno, Douglas Ruas terminou a apuração com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%. Garotinho recebeu 3,17%, ou mais de 274 mil votos.
Se os votos de Garotinho forem definitivamente anulados, eles deixam de integrar a base de cálculo dos votos válidos. Com a nova totalização, Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos, o que permite sua declaração como eleito no primeiro turno, dispensando a segunda votação prevista para 25 de outubro.
O julgamento desta quinta-feira está entre os processos previstos na pauta do TSE. A sessão será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal oficial do tribunal no YouTube.
