Candidato do PL cita redução da maioridade penal, reforma tributária, fim da reeleição e mudanças no Judiciário
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, detalhou nesta quarta-feira (7) quais mudanças pretende promover na Constituição caso seja eleito. Após repercussão de uma declaração feita na véspera, em Goiânia, o candidato afirmou que as propostas envolvem a redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária, o fim da reeleição e uma reforma do Judiciário, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração original foi feita durante evento ao lado do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), que anunciou apoio à candidatura de Flávio no segundo turno. Na ocasião, o senador afirmou que a composição do novo Congresso permitiria mudanças na Constituição, mas não havia detalhado quais alterações pretendia fazer.
Mudanças por meio de PECs
Ao explicar a declaração, Flávio afirmou que as alterações seriam encaminhadas pelos mecanismos previstos na própria Constituição, por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo o candidato, a redução da maioridade penal e mudanças na reforma tributária estão entre as medidas que dependeriam desse instrumento. Ele também defendeu o fim da reeleição presidencial.
Em relação ao Judiciário, Flávio afirmou ser favorável a uma reforma e indicou que a proposta teria como um dos focos o STF. O candidato também declarou que pretende governar respeitando os mecanismos institucionais e o ambiente democrático.
As mudanças constitucionais, contudo, dependem de aprovação do Congresso. Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada votação — 308 deputados e 49 senadores.
Repercussão política
A declaração sobre a possibilidade de mudar a Constituição ocorreu em meio à articulação de Flávio com partidos e lideranças que aderiram à sua candidatura no segundo turno. Na terça-feira (6), Ronaldo Caiado anunciou apoio ao candidato do PL em Goiânia. No dia seguinte, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, também oficializou apoio à candidatura.
Ao detalhar suas propostas, Flávio afirmou que pretende apresentar as mudanças dentro dos procedimentos previstos na legislação, após a repercussão da fala inicial sobre “mudar a Constituição”.
