Recursos serão destinados ao Amazonas, Pará e Acre; equipes da Defesa Civil Nacional vão auxiliar municípios na solicitação de reconhecimento de emergência e de verbas federais.
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (28) a liberação de R$ 68,6 milhões para ações de combate a incêndios, estiagem e seca no Amazonas, no Pará e no Acre. Os recursos são destinados a medidas de defesa civil e assistência humanitária nos municípios afetados.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) também enviou técnicos da Defesa Civil Nacional aos três estados. As equipes vão auxiliar as administrações municipais, especialmente no Amazonas e no Pará, nos procedimentos para solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência e obter recursos para atender à população.
Municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao ministério verbas para ações de defesa civil. A liberação depende da análise e da aprovação dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Amazonas recebeu R$ 45,2 milhões
O Amazonas concentra a maior parcela dos recursos anunciados. Até o momento, o MIDR aprovou 47 planos de trabalho, que somam R$ 45,2 milhões. O estado possui 48 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Segundo o ministério, algumas cidades foram contempladas com mais de um decreto, totalizando 66 reconhecimentos: 29 relacionados à estiagem e 37 aos incêndios.
Pará recebeu R$ 3,9 milhões
No Pará, foram aprovados seis planos de trabalho, que resultaram na liberação de R$ 3,9 milhões. Ao todo, 24 municípios estão com situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
Assim como no Amazonas, alguns municípios paraenses receberam mais de um reconhecimento, totalizando 28 registros. Desse total, 16 estão relacionados às queimadas, enquanto os demais decorrem da falta de chuva.
Acre terá R$ 19,3 milhões para enfrentar a seca
O Acre recebeu R$ 19,3 milhões para ações de enfrentamento da seca, após a aprovação de 15 planos de trabalho. No estado, 22 municípios estão em situação de emergência.
Os recursos poderão ser utilizados em ações de resposta aos efeitos da estiagem e no atendimento às necessidades das populações afetadas, conforme os planos aprovados.
Governo promete agilizar liberação de recursos
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que as equipes mobilizadas nos estados estão trabalhando para acelerar o reconhecimento federal das situações de emergência e, consequentemente, a liberação de recursos para assistência humanitária.
Segundo o ministro, o volume total de verbas que poderá ser disponibilizado ainda não pode ser estimado, pois dependerá das necessidades apresentadas pelos municípios e da análise de cada solicitação.
A atuação federal busca dar suporte às cidades atingidas pelos incêndios e pela falta de chuva, permitindo que as administrações locais tenham acesso a recursos para enfrentar os impactos das ocorrências.
