Em parceria com a Terracap, companhia iniciou estudos para avaliar alternativas de regularização fundiária da Cabeceira do Valo, ocupada desde 1989.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) iniciaram, nesta quinta-feira (22), uma articulação para buscar uma solução definitiva para a situação fundiária da comunidade Cabeceira do Valo, na região da Estrutural. A iniciativa pretende atender às reivindicações de mais de 800 famílias que vivem no local desde 1989.
A reunião reuniu representantes dos dois órgãos e lideranças comunitárias, por determinação da governadora Celina Leão. O objetivo é avaliar alternativas que conciliem a regularização fundiária, o planejamento urbano, a preservação ambiental e a garantia de moradia digna aos moradores.
As demandas foram apresentadas por Michael Carvalho de Almeida e Joaquim Waldeilton Campos, dirigentes da Prefeitura Comunitária Cabeceira do Valo. Entre os pedidos estão a realização de estudos sobre a situação territorial e fundiária da área, a análise da possibilidade de inclusão na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila Estrutural e a integração dos órgãos responsáveis pelas políticas urbanísticas e ambientais.
Governo estuda alternativas para evitar demolições
O presidente da Codhab, Marcelo Fagundes Gomide, informou que serão iniciados estudos de viabilidade para avaliar as possibilidades de encaminhamento da situação. Ele também destacou o compromisso do governo em buscar alternativas que evitem a demolição das moradias de famílias em situação de vulnerabilidade.
Representando a Terracap, Renato Leal ressaltou a importância da atuação coordenada entre as instituições públicas para avançar na análise do caso e identificar caminhos possíveis para a comunidade.
A proposta prevê a criação de uma força-tarefa com a participação da Codhab, Terracap, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e Ministério Público. O grupo deverá reunir informações técnicas e jurídicas para avaliar alternativas de regularização e permanência das famílias na região.
Moradores pedem participação nas decisões
Durante o encontro, as lideranças comunitárias solicitaram uma audiência com a governadora Celina Leão e defenderam a participação direta dos moradores nas discussões sobre o futuro da Cabeceira do Valo.
A próxima etapa será aprofundar os estudos e transformar os encaminhamentos da reunião em medidas concretas. A análise deverá considerar as exigências da legislação ambiental, o ordenamento territorial e o direito à moradia, com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica às famílias.
A articulação entre os órgãos representa um avanço nas tratativas sobre uma comunidade que reivindica há décadas o reconhecimento de sua situação fundiária e melhores condições de permanência no local. Até o momento, a iniciativa prevê estudos e avaliação de alternativas, sem definição de uma solução definitiva.
