Portaria publicada pelo Ministério da Fazenda evita redução do benefício prevista após o fim da vigência de medida provisória neste sábado.
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel. A medida evita a redução do benefício que estava prevista para este sábado (26), com o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Segundo o Ministério da Fazenda, a continuidade da subvenção ocorre diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
“Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente”, justificou a pasta.
Histórico
A subvenção ao diesel foi criada inicialmente no valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor do benefício.
Com base nessa autorização, o ministério estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o valor total para R$ 2,12.
Em nota, a Fazenda informou que a nova portaria não representa aumento da subvenção. O objetivo, segundo o ministério, é manter o valor atualmente praticado diante da continuidade da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
