Ministro do STF determinou o encaminhamento das manifestações de Valdemar Costa Neto e Gilberto Kassab para subsidiar investigações sobre possível influência na destinação de recursos.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o envio à Polícia Federal (PF) das explicações apresentadas pelos presidentes do PL e do PSD sobre a suposta influência de dirigentes partidários na indicação de emendas parlamentares.
Na decisão, o ministro afirmou que as manifestações de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de Gilberto Kassab, presidente do PSD, devem integrar as investigações conduzidas pela PF sobre a destinação de emendas parlamentares.
Segundo Dino, as informações poderão contribuir para a apuração dos fatos e para uma análise mais detalhada das práticas relacionadas à gestão desses recursos públicos.
A solicitação de esclarecimentos faz parte de uma decisão proferida na semana passada, quando o ministro determinou que 21 partidos políticos apresentassem informações ao STF sobre a participação de suas lideranças na gestão e indicação de emendas parlamentares.
A medida ocorreu após o bloqueio de R$ 119 milhões em bens atribuídos a Valdemar Costa Neto, no âmbito de um desdobramento da Operação Transparência, que investiga suspeitas de desvios envolvendo emendas parlamentares. Na ocasião, Dino apontou indícios de que o dirigente do PL poderia ter realizado indicações irregulares de emendas, mesmo sem exercer mandato eletivo.
Em sua manifestação ao Supremo, Gilberto Kassab afirmou que nunca exerceu influência sobre a destinação de emendas parlamentares no PSD. Já Valdemar Costa Neto declarou que não possui qualquer prerrogativa para indicar, apresentar ou deliberar sobre emendas, ressaltando que não detém cotas, reservas ou mecanismos legais para a alocação desses recursos, nem participa da execução das despesas.
Na decisão que determinou o bloqueio dos bens de Valdemar Costa Neto, Flávio Dino destacou que o ex-deputado federal não possui direito legal à indicação de emendas parlamentares. A Polícia Federal deverá analisar as informações encaminhadas e adotar as medidas cabíveis no âmbito da investigação.
