Convenções partidárias começam em 20 de julho, propaganda eleitoral nas ruas terá início em 16 de agosto e primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro
Com o primeiro turno das eleições gerais marcado para 4 de outubro, o calendário eleitoral entra em uma etapa decisiva nas próximas semanas. Eleitores, candidatos e partidos políticos deverão cumprir uma série de prazos previstos na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro compromisso será o período das convenções partidárias, autorizado entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Nesse intervalo, os partidos definirão oficialmente os candidatos que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Após a aprovação nas convenções, os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrar as candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
Também a partir de 20 de julho será aberto o prazo para solicitação do voto em trânsito, mecanismo que permite ao eleitor votar fora do município de seu domicílio eleitoral no dia da eleição. Os detalhes do procedimento serão divulgados pela Justiça Eleitoral.
Quem estiver em outro município dentro do mesmo estado poderá votar para presidente da República, governador, deputados federal, estadual e distrital. Já os eleitores que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente. O voto em trânsito estará disponível nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores.
Na mesma data, pessoas com deficiência também poderão solicitar a transferência temporária do local de votação para um espaço mais acessível.
A propaganda eleitoral nas ruas terá início em 16 de agosto. A partir dessa data, estarão autorizadas atividades como carreatas e passeatas, que poderão ocorrer entre 8h e 22h, desde que respeitem a distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.
Os comícios poderão ser realizados entre 8h e meia-noite. Também estarão liberados anúncios pagos na imprensa escrita e na internet, conforme as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro.
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais obtenha mais da metade dos votos válidos — excluídos os votos brancos e nulos —, haverá segundo turno no dia 25 de outubro para esses cargos.
