Política nacional busca modernizar o sistema com acesso a terapias inovadoras, vacinas e tecnologias avançadas
Pacientes de todo o Brasil passarão a contar com protocolos mais amplos de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
A nova legislação tem como principal objetivo modernizar o atendimento oncológico no país, garantindo acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos. A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha durante evento no Instituto do Coração (InCor), vinculado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
O texto define princípios e diretrizes voltados à produção e regulação de tecnologias em saúde, com foco na redução da dependência de importações, no estímulo à transferência de tecnologia e na valorização da produção nacional. Também estão previstos incentivos à formação de parcerias público-privadas e à capacitação tecnológica, visando ampliar a inovação no setor.
Entre os principais pontos da lei estão a garantia de acesso universal e gratuito a vacinas, medicamentos e terapias avançadas, além da ampliação de estratégias de educação em saúde e da definição de critérios para avaliação da resposta terapêutica dos pacientes. A proposta também reforça o compromisso com a equidade no acesso aos tratamentos.
A legislação ainda prevê o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa, além do estímulo à criação de startups de biotecnologia voltadas ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos oncológicos. O uso de inteligência artificial em pesquisas e o incentivo ao sequenciamento genético também estão entre as estratégias previstas para aprimorar o diagnóstico e o tratamento do câncer no país.
