Medida temporária integra pacote para enfrentar impactos da guerra no Oriente Médio nos preços do petróleo
O governo federal publicou nesta quarta-feira (8) um decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado por aeronaves. A medida, divulgada no Diário Oficial da União, terá caráter temporário e valerá entre os dias 8 de abril e 31 de maio.
A iniciativa faz parte de um pacote de ações voltadas a conter os efeitos da alta dos combustíveis, impulsionada pela escalada do preço do petróleo no mercado internacional em meio à guerra no Oriente Médio.
No início de abril, a Petrobras anunciou um reajuste de 55% no preço do QAV, combustível que representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas. O aumento ocorreu em um cenário de instabilidade global, com destaque para o Estreito de Ormuz, por onde circula cerca de 20% da produção mundial de petróleo.
Embora a Petrobras detenha aproximadamente 85% da produção de querosene de aviação no país, o mercado é aberto à concorrência, permitindo a atuação de outras empresas na produção e importação do combustível.
Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração, o governo anunciou o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que passará de 2,25% para 3,5%. Além disso, o preço mínimo da carteira será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50.
O pacote também inclui medidas para outros combustíveis. Entre elas, a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com custo dividido entre União e estados, podendo chegar a R$ 4 bilhões em dois meses. Há ainda uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com impacto estimado de R$ 3 bilhões mensais.
No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, com o objetivo de reduzir o preço do gás de cozinha e minimizar os impactos sobre as famílias, especialmente as de baixa renda.
Além das medidas fiscais, o governo prevê a liberação de até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.
As ações refletem o esforço do governo para mitigar os efeitos da volatilidade internacional dos combustíveis sobre a economia brasileira, especialmente em setores estratégicos como o transporte aéreo e o abastecimento doméstico.
