Proposta será enviada ao Congresso e reacende debate sobre escala 4×3 e fim do modelo 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) que o governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal de trabalho sem diminuição de salários.
A iniciativa ocorre em meio a discussões já em andamento no Legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o tema também está sendo debatido por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs) em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mesmo assim, Lula defende que o governo apresente um texto próprio para orientar o debate.
Entre os pontos defendidos pelo presidente está a revisão da atual escala de trabalho, especialmente o modelo 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso. Para Lula, a redução da jornada deve acompanhar os ganhos de produtividade proporcionados pelos avanços tecnológicos.
Durante entrevista, o presidente citou sua experiência como metalúrgico para ilustrar o aumento da produção com o uso de máquinas. Segundo ele, a automação elevou significativamente a produtividade sem que isso se refletisse em benefícios diretos para os trabalhadores. “Aquele ganho nunca foi para mim, foi para a empresa. Nem a redução da jornada é possível?”, questionou.
Além do aspecto econômico, Lula destacou impactos sociais da medida, como a melhoria da qualidade de vida e da saúde mental dos trabalhadores. A proposta busca ampliar o tempo disponível para lazer, educação e convivência familiar.
O presidente também afirmou que a legislação deve permitir flexibilidade para diferentes setores da economia, com possibilidade de ajustes por meio de negociações coletivas entre empregadores e sindicatos.
Atualmente, a Constituição brasileira estabelece jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais. No Congresso, propostas em análise sugerem mudanças nesse modelo. Uma delas, apresentada pela deputada Érika Hilton, propõe a adoção da escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, além da redução para 36 horas semanais. Outra, do deputado Reginaldo Lopes, também prevê jornada de 36 horas semanais, mas com prazo de implementação mais longo.
A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça analise a admissibilidade das propostas na próxima semana. O debate sobre a redução da jornada deve ganhar força nos próximos meses, envolvendo governo, Congresso e representantes do setor produtivo.
