Medida integra pacote educacional e segue tendência internacional de restrições ao uso digital por crianças e adolescentes
O governo da Áustria anunciou que vai proibir o acesso de menores de 14 anos às redes sociais e plataformas digitais. A decisão foi tomada após acordo entre os partidos que compõem a coalizão governista — incluindo grupos de esquerda, direita e liberais —, segundo a agência local APA.
A medida surge em meio à crescente preocupação com os impactos do uso excessivo de plataformas digitais por crianças e adolescentes. Durante coletiva de imprensa, o vice-chanceler Andreas Babler afirmou que os pais enfrentam dificuldades para controlar o consumo digital dos filhos. Segundo ele, muitas plataformas são projetadas para tornar os usuários “conscientemente viciados”.
Além da restrição, o governo austríaco pretende implementar uma nova disciplina obrigatória nas escolas, chamada “Mídia e Democracia”. O objetivo é preparar os estudantes para identificar desinformação, diferenciar fatos de opiniões e reconhecer tentativas de manipulação antidemocrática no ambiente digital.
A iniciativa acompanha um movimento mais amplo dentro da União Europeia, onde países como Portugal, França, Espanha e Dinamarca também discutem ou já anunciaram medidas semelhantes para limitar o acesso de menores às redes sociais.
Em fevereiro de 2026, o parlamento português aprovou uma lei que restringe o uso dessas plataformas por menores de 16 anos. Já a Austrália foi pioneira ao adotar uma proibição semelhante para essa faixa etária, com a medida entrando em vigor em dezembro.
A proposta austríaca ainda precisa ser detalhada em legislação específica, mas reforça o debate global sobre os efeitos das redes sociais na formação de crianças e adolescentes e o papel do Estado na regulação do ambiente digital.
