Ação coordenada envolve órgãos federais, estaduais e municipais para coibir aumentos indevidos e formação de cartéis no setor
O governo federal ampliou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país diante da alta nos preços provocada pelo conflito no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A iniciativa busca identificar práticas abusivas contra consumidores e possíveis formações de cartel no mercado.
Desde o dia 9 de março, operações conduzidas pela Agência Nacional do Petróleo, em conjunto com Procons estaduais e municipais, já alcançaram 179 municípios em 25 estados. Ao todo, foram vistoriados 1.180 postos de combustíveis, dentro de um universo estimado de 41 mil estabelecimentos no país.
Como resultado das ações, mais de 900 notificações foram emitidas, sendo 125 direcionadas a distribuidoras. Além disso, 36 penalidades — entre multas e interdições — foram aplicadas a empresas do setor.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor já notificou companhias que representam cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis no país. Segundo ele, o cenário internacional não justifica abusos.
“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, ao comentar a elevação dos preços nas bombas de gasolina e diesel.
A pressão sobre os valores dos combustíveis está relacionada à alta do petróleo no mercado internacional. O barril chegou a atingir US$ 120 em momentos de maior volatilidade, impulsionado por tensões geopolíticas e pela instabilidade no Estreito de Ormuz — região estratégica por onde passa cerca de 25% da produção global da commodity.
Para reforçar o controle, o governo anunciou a criação de uma força-tarefa nacional que reunirá a Senacon, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
A nova estrutura também permitirá a participação de órgãos estaduais e municipais com respaldo institucional ampliado, fortalecendo o combate a crimes contra a economia popular e práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis.
