Medida do governo federal prevê desconto de R$ 0,32 por litro e busca conter impacto da alta do petróleo no mercado internacional
A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel, medida criada pelo governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no país. Com a decisão, a estatal poderá receber um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, valor que será pago pelo governo.
A iniciativa foi estabelecida pela Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma permite que produtores e importadores de diesel recebam a subvenção econômica para compensar parte do custo do combustível.
Como contrapartida, as empresas que aderirem ao programa devem repassar o desconto ao consumidor final, garantindo que a redução no preço chegue aos postos de combustíveis.
Adesão ainda depende de regras da ANP
Em comunicado oficial, a Petrobras destacou que a participação no programa é voluntária e afirmou que a adesão é “compatível com o interesse da companhia”.
No entanto, a estatal condiciona a assinatura definitiva do termo de adesão à publicação dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Caberá à agência definir os preços de referência que permitirão avaliar se o desconto concedido pelo governo está sendo efetivamente repassado ao consumidor.
A ANP é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e atua como órgão regulador da indústria de petróleo e gás no país.
A Petrobras ressaltou ainda que continuará seguindo sua estratégia comercial, baseada na participação de mercado, na otimização das operações de refino e na busca por rentabilidade sustentável, evitando repassar integralmente aos preços internos as oscilações momentâneas do mercado internacional e do câmbio.
Redução adicional com tributos zerados
Além da subvenção econômica, o governo federal anunciou outra medida para conter a alta do diesel: a zeragem das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do combustível.
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação do subsídio e da redução tributária pode diminuir o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro. As medidas têm caráter temporário e devem valer até 31 de dezembro.
Impacto da tensão no Oriente Médio
A decisão ocorre em meio à forte alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito envolvendo Irã e as ofensivas militares conduzidas por Estados Unidos e Israel.
Uma das principais ameaças levantadas por Teerã é o possível bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás. O fechamento da passagem marítima poderia reduzir a oferta global e pressionar ainda mais os preços da commodity.
Nesta sexta-feira, o barril do Brent, referência internacional para o petróleo, é negociado próximo de US$ 100. Há cerca de duas semanas, a cotação estava em torno de US$ 70, o que representa um aumento de aproximadamente 40% no período.
Autoridades iranianas chegaram a alertar que, diante do agravamento da crise, o preço do petróleo poderia atingir a marca de US$ 200 por barril, ampliando a preocupação global com o custo da energia e dos combustíveis.
