Governo federal prevê auxílio direto às famílias e linha de crédito de R$ 500 milhões para empresas afetadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias para apoiar famílias e empresas atingidas pelas enchentes na Zona da Mata de Minas Gerais. As medidas destinam recursos para ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas afetadas e serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
A primeira medida provisória garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para famílias atingidas, valor que será pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal. Terão direito ao benefício moradores de municípios que tiveram estado de calamidade reconhecido e que residam em áreas efetivamente afetadas pelas enchentes.
Já a segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões destinada a empreendedores e empresas prejudicadas pelo desastre. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.
Os empréstimos poderão ser utilizados para diversas finalidades, entre elas a reconstrução de imóveis comerciais e a recomposição do capital de giro, especialmente para micro e pequenas empresas. As taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que o governo federal atuará na reconstrução das cidades atingidas. “Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região”, declarou.
Lula também lembrou que o governo já liberou o saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas e parcelas extras do seguro-desemprego. Além disso, anunciou a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
Outra medida anunciada é o uso do mecanismo do Programa Compra Assistida para ajudar famílias que perderam suas casas a adquirir um novo imóvel. A iniciativa faz parte do Minha Casa Minha Vida Reconstrução e prevê a compra de imóveis novos ou usados para vítimas de desastres climáticos, como ocorreu no Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, afirmou o presidente.
