Governo anuncia bloqueio gradual de contas em plataformas como TikTok, Instagram e Facebook para reduzir riscos de vício e cyberbullying
A Indonésia anunciou que irá restringir o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos às plataformas de redes sociais. A medida foi divulgada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério das Comunicações e Digital da Indonésia e faz parte de uma estratégia para reduzir riscos associados ao uso dessas plataformas, como dependência digital, cyberbullying e exposição a conteúdos inadequados.
De acordo com a ministra Meutya Hafid, o governo publicará uma regulamentação que prevê o “atraso de acesso” a contas de redes sociais para menores de 16 anos. A norma começará a ser implementada a partir de 28 de março, com a desativação gradual de contas pertencentes a esse público em plataformas consideradas de “alto risco”.
Entre os serviços citados pelo governo estão TikTok, Meta Platforms — responsável por Facebook e Instagram — e o jogo online Roblox. Segundo a ministra, o processo será feito gradualmente até que todas as plataformas atendam às exigências da nova regulamentação, embora os detalhes sobre essas obrigações ainda não tenham sido divulgados.
“Percebemos que isso pode causar desconforto no início. As crianças podem reclamar e os pais podem ficar confusos ao lidar com essas queixas”, afirmou Hafid em comunicado em vídeo.
A ministra ressaltou que a decisão foi motivada por preocupações com os riscos enfrentados por crianças e adolescentes na internet. “Nossas crianças estão expostas a pornografia, cyberbullying, fraudes online e, principalmente, ao vício digital”, disse.
A Indonésia se junta a outros países que têm adotado medidas semelhantes. A Austrália aprovou uma proibição para menores de 16 anos em dezembro, enquanto a Espanha anunciou no mês passado que pretende vetar o acesso de adolescentes à mesma faixa etária. Já a Malásia informou que implementará restrições semelhantes a partir de 2026.
Com cerca de 280 milhões de habitantes, a Indonésia possui alto índice de conectividade digital. Uma pesquisa da Associação de Provedores de Serviços de Internet da Indonésia aponta que a penetração da internet no país chegou a 79,5% em 2024.
O levantamento também revelou que 48% das crianças com menos de 12 anos já têm acesso à internet, muitas delas utilizando plataformas como Facebook, Instagram e TikTok. Entre os usuários da chamada Geração Z, com idades entre 12 e 27 anos, a taxa de acesso à internet alcança 87%.
Até o momento, TikTok, Meta e Roblox não comentaram oficialmente sobre a nova regulamentação.
