Reconhecida como deficiência por lei federal, síndrome terá tratamento estruturado e atendimento multidisciplinar na rede pública
A fibromialgia, síndrome clínica que atinge entre 2,5% e 5% da população brasileira, ganhou novas diretrizes do Governo Federal neste mês com o objetivo de ampliar a visibilidade da doença e fortalecer as oportunidades de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em entrevista ao programa Tarde Nacional – Amazônia, o reumatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, José Eduardo Martinez, explicou que a fibromialgia é caracterizada por dor generalizada e persistente, sem relação com inflamações ou lesões detectáveis.
“É a dor generalizada. Muitas vezes, se não na maior parte das vezes, essa dor vem acompanhada de fadiga, alteração no sono, distúrbios cognitivos. Esse conjunto de sintomas é o que a gente chama de fibromialgia”, afirmou.
Estudos revisados pela revista Rheumatology e pelo National Institutes of Health (NIH) indicam que as mulheres representam mais de 80% dos casos, principalmente na faixa etária entre 30 e 50 anos. A origem da doença ainda não é conhecida, mas hipóteses hormonais e genéticas estão entre as mais investigadas.
Diagnóstico clínico e sintomas
A fibromialgia não é considerada uma doença inflamatória. Trata-se de uma disfunção dos neurônios ligados à dor, que se tornam excessivamente sensibilizados. Entre os sintomas mais comuns estão:
Dor constante em várias partes do corpo
Fadiga e falta de energia
Formigamento nas mãos e nos pés
Distúrbios do sono, como insônia e apneia
Sensibilidade ao toque, cheiros e ruídos
Alterações de humor, como ansiedade e depressão
Dificuldades de memória, concentração e atenção
Segundo Martinez, o diagnóstico é exclusivamente clínico, baseado no relato do paciente e na avaliação médica. “O diagnóstico é puramente clínico, é o paciente contando para o seu médico o que ele sente e o médico reconhecendo os sintomas típicos da fibromialgia”, explicou.
O especialista destaca ainda a importância de descartar outras doenças que possam causar dores articulares, como a artrose. Não existem exames específicos para confirmar a fibromialgia, e a recomendação é procurar um reumatologista ou atendimento em uma Unidade Básica de Saúde para investigação adequada.
Reconhecimento legal e novos direitos
Em janeiro, a fibromialgia passou a ser reconhecida como deficiência por meio da Lei 15.176/2025, sancionada em julho de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida garante às pessoas diagnosticadas o acesso a direitos assegurados por lei, como:
Cotas em concursos públicos e processos seletivos
Isenção de IPI, ICMS e IOF na compra de veículos adaptados
Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, mediante perícia
Benefício de Prestação Continuada (BPC), em casos de baixa renda
Pensão por morte, quando comprovada incapacidade para o trabalho
Além disso, o Ministério da Saúde implementou neste mês um planejamento estruturado para o tratamento da fibromialgia pelo SUS. A proposta inclui capacitação de profissionais e atendimento multidisciplinar, com fisioterapia, apoio psicológico e terapia ocupacional.
A prática regular de atividade física também é apontada como aliada importante no controle dos sintomas e na melhora da qualidade de vida. Para a Sociedade Brasileira de Reumatologia, tratamentos não farmacológicos são tão relevantes quanto o uso de medicamentos, que ajudam a regular a percepção da dor.
“Alguns pacientes desenvolvem ansiedade e depressão. Provavelmente o reumatologista precisa do apoio de outros profissionais, como psiquiatras e psicólogos, que trabalhem juntos, conversem sobre os medicamentos, para evitar interações”, concluiu Martinez.
