Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
O Conselho de Cultura do Distrito Federal, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), publicou o resultado preliminar da etapa de diligências e habilitações das candidaturas ao Edital nº 02/2025, que trata da composição de representantes da sociedade civil nos conselhos regionais de cultura para o triênio 2026/2029.
A publicação informa quais inscrições foram consideradas habilitadas, inabilitadas ou em diligência. As candidaturas habilitadas seguem para a próxima fase, conforme o calendário previsto no edital. Já as inscrições classificadas como inabilitadas não avançam no processo.
Os candidatos com pendências documentais poderão apresentar recurso entre as 9h desta sexta (27) e as 18h de 5 de março, por meio de formulário eletrônico. Nesses casos, é necessário complementar a documentação indicada, conforme as exigências do edital.
Participação popular
Entre os principais motivos de diligência estão ausência de comprovantes de residência referentes aos anos exigidos, falta de assinatura em declarações obrigatórias, ausência de documento de identificação com foto ou insuficiência de comprovação de atuação cultural na região administrativa da candidatura.
O resultado também observa o disposto na Resolução nº 01, de 14 de setembro de 2018. De acordo com a norma, regiões administrativas que não apresentarem pelo menos nove representantes da sociedade civil como candidatos não poderão constituir Conselho Regional de Cultura para o período.
A medida reforça o caráter participativo da política cultural do Distrito Federal, que prevê a atuação direta da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das ações públicas do setor. Os conselhos regionais funcionam como instâncias de diálogo entre o poder público e a comunidade cultural local.
Confira o resultado preliminar.
Para recursos, clique neste link.
Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail iconselhodecultura@cultura.df.gov.br ou ligação para o telefone funcional (61) 3325-5212, em horário comercial.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
